O que são as Bandeiras Tarifárias de Energia?

O que são as Bandeiras Tarifárias de Energia?

O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado no Brasil em 2015 com o intuito de sinalizar aos consumidores sobre o aumento dos custos de geração de energia elétrica no país.

A energia elétrica no Brasil é produzida majoritariamente por usinas hidrelétricas, com custo mais baixos, porém elas dependem do nível de água nos reservatórios para atender a demanda.

Quando há pouca água armazenada, as usinas termelétricas são acionadas para poupar água nos reservatórios e manter o fornecimento normal de energia.

O custo de geração aumenta quando existe a necessidade de gerar mais energia através das usinas termelétricas, já que elas utilizam combustíveis na operação.

O sistema possui 3 cores de bandeiras: verde, amarela e vermelha. A bandeira vermelha foi dividida em duas, vermelha patamar 1 e patamar 2.

Essas cores não foram escolhidas aleatoriamente, elas fazem uma analogia com as cores do semáforo, onde o verde sinaliza condições favoráveis de geração, sem custo adicional ao consumidor.

A bandeira amarela já sinaliza atenção pois indica que os custos subiram um pouco e as vermelhas sinalizam mais cuidado ao consumidor, devido a elevação ainda maior nos custos de geração.

Impactos no Bolso do Consumidor:

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;

Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,020 para cada kWh consumidos;

Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,030 para cada kWh consumido.

Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,035 para cada kWh consumido.

O sistema de bandeiras é aplicado por todas as concessionárias conectadas ao Sistema Interligado Nacional – SIN. A partir de 1º de julho de 2015, o sistema de bandeiras passou a ser aplicado também pelas permissionárias de distribuição de energia.

Esse sistema, porém, não se aplica aos consumidores livres e especiais, aqueles que compram energia no Mercado Livre de Energia, sendo uma vantagem competitiva para esse tipo de consumidor, já que existe uma previsibilidade maior de custos com energia elétrica.

Por que as bandeiras tarifárias foram criadas?

A sistemática atual de reajustes tarifários das distribuidoras faz com que os custos com aquisição de energia não sejam repassados imediatamente aos consumidores. Esses reajustes são anuais, consulte no link abaixo o calendário de reajustes das tarifas das distribuidoras:

Calendário de Reajustes

Sem as bandeiras, as distribuidoras só podiam repassar os custos com aquisição de energia dos últimos 12 meses, no reajuste seguinte definido pela ANEEL. Portanto o consumidor não tinha a percepção de quando os custos de geração mensal de energia estavam mais caros, pois ele só sentia os impactos 1 anos depois.

Com a implantação do sistema de bandeiras, a ANEEL divulga de forma antecipada qual será a bandeira do próximo mês, alertando o consumidor, por meio das bandeiras, se os custos de geração forem mais elevados, permitindo ao consumidor tomar providências para controlar o seu consumo naquele momento.

As bandeiras alertam os consumidores de que é preciso poupar recursos (energia) naquele mês. E como sabemos, o consumidor se sensibiliza bastante quando algo afeta seu bolso. Portanto essa é uma ferramenta eficaz para controle da demanda nos momentos de escassez.