Como resultado das contribuições da sociedade para a possível abertura do mercado livre de energia, houve grande aceitação da proposta por quase a totalidade das respostas de agente do mercado.
Em algumas contribuições foi possível verificar que o impacto para o mercado regulado de energia deverá ser mínimo, ao passo que a maior concorrência deverá gerar menores custos para o mercado livre de energia.
A proposta do governo, através da consulta pública, é de que os limites para acesso ao mercado livre de energia pelo consumidor cativo seja realizado a partir de 2500 Kw em julho de 2019 e a partir de 2000Kw a partir de janeiro/2020.
Nós da Inter Energia entendemos que a solução, embora tímida, já é um passo importante em relação à liberalização do mercado que mantém uma reserva de mercado que pode prejudicar preços para consumidores médios, que apenas tem a alternativa de comprar energia de fontes alternativas, não podendo acessar de forma integral o mercado de geradores e comercializadores.
Essa reserva de mercado por vezes pode criar distorções de preços visto que a oferta tende a ser limitada, gerando pressão em preços que poderiam ser mais aliviados se pudessem comprar de qualquer fonte de geração.
Entenda essa reserva de mercado livre de energia
Apenas consumidores com demanda contratada acima de 3.000Kw tem livre acesso a todas as fontes de geração de energia, abrindo assim um leque grande de competição entre os agentes comercializadores e geradores.
Para os consumidores com demanda contratada entre 500 kw e 3.000Kw, embora haja a possibilidade de ter a gestão de sua energia por conta pŕopria, migrando seu consumo do mercado cativo para o mercado livre de energia, esses somente podem consumir energia de fontes alternativas, como eólica, solar e biomassa.
Como incentivo ao uso dessas fontes, os consumidores livres especiais, como são chamados, recebem desconto nas tarifas de transmissão e distribuição (TUSD) que muitas vezes torna financeiramente bastante atrativo fazer esta opção de migração.
Porém, uma maior oferta de energia para este grupo tenderia a ter preços mais competitivos e, portanto, um benefício ainda maior de custos em relação ao que temos atualmente.
Frente a outros mercados mais maduros como alguns Estados dos EUA e alguns países da Europa, mesmo com essa abertura do mercado livre de energia, ainda estamos muito aquém da real possibilidade de escolha do consumidor para atender seu consumo.
A Inter Energia é uma consultoria especializada em mercado livre de energia que já trouxe mais de 80 Bilhões de reais em economia, conforme estudo da Abraceel.
