Qualquer unidade consumidora de energia elétrica que tenha demanda contratada acima de 500Kw já pode transacionar no Mercado Livre de Energia.
Os consumidores se dividem em dois grupos: Livres e Especiais. Os livres são aqueles com demanda contratada superior a 3.000 kw e podem comprar energia de qualquer fonte. Os chamados Especiais são aqueles com demanda entre 500kw e 3000kw. Para esses, a energia deve ser de fonte incenticada, tipo eólica, solar, biomassa e PCHs.
Todo consumidor de energia incentivada tem descontos nas tarifas de distribuição da concessionária, sendo bastante vantajoso para diminuir os custos totais com energia elétrica.
Além disso, é possível juntar demandas contratadas de um mesmo CNPJ para chegar ao valor mínimo de 500kw e, assim, se tornar um consumidor livre. Por exemplo, uma rede de supermercados que tenha 10 unidades com demanda contratada de 50kw cada, pode juntar suas cargas para se tornar um consumidor livre do tipo especial.